Política de Privacidade

Esta política descreve como recolhemos, tratamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza o sítio www.bioge.pt e os serviços da Biogé Naturais. Foi redigida em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a Lei n.º 58/2019 de 8 de Agosto.

1. Responsável pelo tratamento

Para qualquer questão relativa a dados pessoais, contacte-nos pelo e-mail geral@bioge.pt.

2. Dados que recolhemos

Conforme a sua interacção, podemos tratar as seguintes categorias de dados:

Dados de identificação e contacto

• Nome completo, e-mail, telemóvel, morada de envio, código postal, NIF (opcional).
• Conta de utilizador: e-mail, palavra-passe encriptada, data de criação.

Dados sensíveis (categoria especial)

Para formular uma fórmula personalizada no Atelier, podemos recolher:

• Tipo de pele, preocupações cosméticas, alergias relatadas, estado de gravidez/amamentação, medicação fotossensibilizante.
• Fotografia da pele (opcional, partilhada pelo Cliente para análise visual).

Estes dados são considerados dados de saúde nos termos do artigo 9.º do RGPD e o seu tratamento baseia-se exclusivamente no consentimento explícito do Cliente (artigo 9.º, n.º 2, alínea a)).

Dados de transacção

• Histórico de encomendas, valores, produtos adquiridos.
• Os dados de cartão não passam pelos nossos servidores — são tratados directamente pela Stripe Payments Europe Ltd. (subcontratante PCI-DSS Nível 1).

Newsletter (Jornal Biogé)

• E-mail, data de subscrição e página de origem — recolhidos apenas quando subscreve voluntariamente o Jornal Biogé. Pode cancelar a qualquer momento escrevendo para geral@bioge.pt ou através da ligação presente em cada e-mail; a eliminação é feita no prazo máximo de 5 dias úteis.

Dados técnicos

• Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas.
• Cookies essenciais para o funcionamento (sessão, carrinho).
• Cookies de medição (Google Analytics/Ads) — apenas se os aceitar no aviso de cookies; pode recusá-los ou alterar a escolha a qualquer momento sem afectar a utilização da loja.

3. Finalidades e fundamento legal

4. Prazo de conservação

• Dados de encomenda: 10 anos (período de conservação fiscal obrigatório em Portugal — art. 123.º, n.º 4, do CIRC).
• Dados de conta: até pedido de eliminação pelo titular.
• Dados de saúde: enquanto durar a relação comercial activa, ou até revogação do consentimento, eliminados em 30 dias após o pedido.
• Newsletter: até revogação do consentimento.
• Logs técnicos: 90 dias.

5. Partilha com terceiros

Partilhamos os seus dados apenas com os seguintes subcontratantes, e nas condições estritamente necessárias:

• Stripe Payments Europe Ltd. — processamento de pagamentos (Irlanda, UE).
• Supabase Inc. — base de dados e autenticação, alojada na União Europeia (AWS, Irlanda).
• Vercel Inc. — alojamento do sítio web (EUA; cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia / Data Privacy Framework).
• Anthropic, PBC — modelo de linguagem usado pelo assistente virtual da loja (EUA; cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia). As conversas não são usadas para treinar modelos.
• CTT e outros operadores postais — entrega das encomendas.
• Servidor SMTP do nosso domínio — envio de e-mails transaccionais (UE).

Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins de marketing.

6. Transferências para fora da UE

Quando dados são processados por subcontratantes nos EUA (Anthropic, Vercel), a transferência apoia-se nas Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia (Decisão (UE) 2021/914) ou no programa Data Privacy Framework quando aplicável.

7. Os seus direitos

Como titular dos dados, tem direito a:

• Acesso — saber que dados temos sobre si;
• Rectificação — corrigir dados inexactos;
• Apagamento ("direito ao esquecimento") — pedir a eliminação;
• Limitação do tratamento;
• Portabilidade — receber os seus dados em formato estruturado;
• Oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo;
• Retirar consentimento a qualquer momento, sem afectar o tratamento já efectuado.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte geral@bioge.pt. Respondemos em 30 dias.

8. Reclamação à autoridade de controlo

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola o RGPD, tem direito a apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt.

9. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados: encriptação em trânsito (TLS 1.3), encriptação em repouso (base de dados PostgreSQL gerida na UE), controlo de acesso por linha (RLS), segredos geridos fora do código, acesso administrativo restrito e registos de auditoria.

10. Alterações

Esta política pode ser actualizada sempre que necessário para reflectir mudanças nos nossos serviços ou na legislação. Comunicaremos alterações materiais por e-mail aos titulares de conta. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.