Política de Devoluções

Acreditamos que cada cosmético deve servir a pele a que se destina. Quando isso não acontece, ajudamo-lo a resolver. Esta página explica como funcionam as devoluções, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 24/2014 (contratos celebrados à distância).

1. Direito de livre resolução (14 dias)

Tem direito a resolver o contrato no prazo de 14 dias seguidos, a contar da data em que recebe fisicamente o produto, sem necessidade de invocar motivo nem suportar qualquer penalidade.

Para exercer este direito basta:

1. Enviar e-mail para geral@bioge.pt com o número da encomenda e a indicação clara de que pretende devolver.
2. Aguardar a nossa confirmação com instruções de envio.
3. Devolver o produto, nas condições descritas abaixo, no prazo de 14 dias seguidos a contar dessa comunicação.

2. Produtos que NÃO podem ser devolvidos

Por imperativo legal (artigo 17.º, n.º 1, alíneas c), d) e e) do DL 24/2014), não é possível exercer o direito de livre resolução sobre:

• Fórmulas personalizadas do Atelier — produzidas conforme as especificações do Cliente após a consulta. Não há stock substituto; o produto é único.
• Produtos cosméticos selados que foram abertos após a entrega — por razões de protecção da saúde e higiene, conforme alínea e) do mesmo artigo. A devolução de cosméticos abertos representa risco sanitário inaceitável.

Produtos prontos a enviar que permaneçam selados na embalagem original podem ser devolvidos dentro do prazo de 14 dias.

3. Condições do produto a devolver

O produto deve chegar:

• Em estado novo, na embalagem original, com selo intacto;
• Acompanhado da factura ou referência da encomenda;
• Sem sinais de uso, danos ou perda de selo.

Recebemos a devolução no endereço fiscal indicado abaixo. Verificamos o estado nos 3 dias úteis seguintes à recepção e comunicamos a aceitação.

4. Custos de devolução

Os custos de envio da devolução são, em regra, suportados pelo Cliente, salvo quando o produto apresentar defeito ou não conformidade imputável à Biogé Naturais — caso em que assumimos o custo do envio de regresso e enviamos um produto de substituição ou reembolsamos integralmente, à escolha do Cliente.

5. Reembolso

Após aceitação da devolução, processamos o reembolso no prazo máximo de 14 dias, contados da data em que recebemos o produto, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

Em pagamentos por cartão, o reembolso costuma aparecer na conta do Cliente em 5 a 10 dias úteis após processamento — esse prazo depende do banco emissor e está fora do nosso controlo.

Os portes de envio originais são também reembolsados, salvo se o Cliente devolver apenas parte da encomenda. Os portes de devolução não são reembolsados (excepto no caso de defeito imputável a nós).

6. Produto com defeito ou não conforme

Beneficia da garantia legal de conformidade de 3 anos nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, sem prejuízo das excepções aplicáveis a bens perecíveis ou personalizados.

Em caso de defeito (recipiente danificado, fórmula deteriorada, fuga, divergência face ao que pediu):

1. Contacte-nos por e-mail geral@bioge.pt nos 7 dias seguintes à recepção;
2. Anexe fotografia do produto e da embalagem;
3. Indique se prefere substituição ou reembolso.

Respondemos em 48 horas úteis. O custo de devolução é nosso e o produto substituto é enviado sem custo de portes.

7. Reacções adversas

Se um produto causar reacção (vermelhidão persistente, picadas, irritação), suspenda imediatamente a utilização e contacte-nos. Vamos:

1. Registar o caso no nosso sistema de cosmetovigilância;
2. Pedir-lhe descrição do quadro e fotografia, se possível;
3. Reformular sem o ingrediente suspeito, com a fórmula ajustada à sua tolerância, sem custo adicional — ou reembolsar o valor pago, à sua escolha.

Reacções devem ser comunicadas no prazo de 30 dias após a primeira aplicação para que possamos actuar com base no estado original do produto.

8. Trocas

Não realizamos trocas directas. Se desejar um produto diferente após a devolução, faça nova encomenda — o reembolso da primeira é processado em paralelo.

9. Para contactar-nos